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Estudos Carreiras Policiais (PC / PP)
Contabilidade Geral
- O balancete de verificação
- Uma empresa apresenta ativo circulante de R$ 150.000, estoques de R$ 50.000 e passivo circulante de R$ 100.000. Seu índice de liquidez seca é
- No sistema de inventário periódico,
Direito Administrativo
- Um policial, em perseguição, atinge por disparo um transeunte inocente. Quanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que
- Segundo a LGPD (Lei 13.709/2018), ela não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de
- Os bens públicos
Direito Constitucional
- Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
- A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu art. 136-A, incluído pela reforma que criou a Polícia Penal gaúcha, prevê que a Polícia Penal
- A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados
Direito Penal
- Na tentativa branca (ou incruenta),
- Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e restringindo sua liberdade, sendo essa condição necessária para a obtenção da vantagem econô…
- Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, usando de violência contra a pessoa, configura
Direito Processual Penal
- Considera-se em flagrante delito quem
- Segundo a Lei 9.099/1995, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência de infração de menor potencial ofensivo
- A interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz
Direitos Humanos
- Segundo as diretrizes sobre o uso da força, disparos de advertência
- O Protocolo de Istambul é
- O controle de convencionalidade consiste em
Estatística
- Se todos os valores de um conjunto de dados forem multiplicados por 3,
- A amplitude total do conjunto {12, 5, 20, 8, 15} é
- Uma reta de regressão foi estimada como Y = 2 + 3X. Para X = 4, o valor previsto de Y é
Execução Penal e Sistema Prisional
- São direitos do preso, segundo a LEP, entre outros,
- Segundo a LEP, os direitos do preso relativos à proporcionalidade na distribuição do tempo para trabalho, descanso e recreação, à visita e ao contato …
- Segundo a LEP, a prática de fato previsto como crime doloso
Informática
- Metadados de uma fotografia digital, como os registrados no padrão EXIF, podem conter
- No Linux, o comando que exibe o caminho completo do diretório atual é
- No Linux, o comando utilizado para alterar as permissões de leitura, escrita e execução de um arquivo é o
Legislação Estatutária e Institucional (PC-RS e Polícia Penal RS)
- Segundo a Lei 7.366/1980 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil do RS), no que não contrariar essa lei, aplicam-se aos servidores da Polícia Civil
- Segundo a LC 10.098/1994, são requisitos avaliados no estágio probatório:
- Segundo o Estatuto da Polícia Penal do RS, no curso de formação, que integra o estágio probatório, exige-se
Legislação Penal Especial
- Constitui crime de abuso de autoridade antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social,
- Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é vedada a aplicação de penas
- Segundo a Lei de Tortura, o condenado por crime nela previsto, salvo a hipótese do §2º, iniciará o cumprimento da pena em regime
Língua Portuguesa
- Assinale a alternativa em que a palavra destacada está empregada corretamente.
- Assinale a alternativa em que a conjunção destacada estabelece relação de proporção.
- Na frase "A obediência às normas é dever de todo servidor", o termo "às normas" exerce a função de
Raciocínio Lógico
- Das sentenças abaixo, a única que é uma proposição lógica é:
- A disjunção exclusiva "ou p ou q" é verdadeira quando
- A negação de "O agente é pontual e assíduo" e a negação de "O agente é pontual ou assíduo" são, respectivamente:
Estudos Provas Concurso BM/RS
Administrativo – Improbidade (Lei 14.230/21)
- Após a Lei nº 14.230/2021, para a configuração de ato de improbidade administrativa exige-se:
- Qual o prazo prescricional da ação de improbidade administrativa após a Lei nº 14.230/2021?
- Segundo a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão:
Constitucional – Administração pública (art. 37)
- O prazo de validade do concurso público, segundo a Constituição Federal, é de:
- São princípios expressos da Administração Pública no caput do art. 37 da Constituição Federal:
- Uma viatura da Brigada Militar, em deslocamento de rotina, colide com um veículo particular, causando danos. Quanto à responsabilidade do Estado pelos…
Constitucional – Direitos fundamentais (art. 5º)
- Sobre a liberdade de associação, assinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal.
- A Constituição Federal considera crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
- Ao efetuar uma prisão, o policial militar deve observar que o preso:
Constitucional – Estado de defesa e de sítio
- Sobre o prazo do estado de defesa, é correto afirmar:
- Diferentemente do estado de defesa, o estado de sítio:
- Durante o estado de defesa, quanto à prisão por crime contra o Estado, a Constituição estabelece que:
Constitucional – Militares estaduais (arts. 42 e 142)
- Aplicando-se aos militares estaduais as regras previstas para os militares das Forças Armadas, é correto afirmar que ao militar da ativa:
- Segundo a Constituição Federal, os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares são militares dos Estados, sendo as instituições org…
Constitucional – Segurança pública (art. 144)
- Conforme o art. 144 da Constituição Federal, cabem às polícias militares:
- Qual dos órgãos abaixo NÃO está relacionado nos incisos do art. 144 da Constituição Federal como órgão da segurança pública?
- A apuração de infrações penais militares e o exercício da polícia judiciária comum são temas tratados no art. 144 da Constituição. Sobre as polícias c…
Direitos Humanos – Abuso de autoridade (Lei 13.869/19)
- Segundo a Lei nº 13.869/2019, as condutas nela descritas constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade especí…
- Pela Lei de Abuso de Autoridade, a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de função pública pelo período de 1 a 5 anos:
- Um policial militar, ao capturar um suspeito, se recusa a se identificar ou se identifica falsamente para o preso. Segundo a Lei nº 13.869/2019, essa …
Direitos Humanos – Tortura (Lei 9.455/97)
- Segundo a Lei nº 9.455/1997, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou…
- Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de a…
- Quanto aos efeitos da condenação por crime de tortura, a Lei nº 9.455/1997 estabelece:
Direitos Humanos – Tratados e súmulas
- Segundo a Súmula Vinculante 11 do STF, o uso de algemas é lícito:
- Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos vot…
Legislação – Constituição do RS
- Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os integrantes da Brigada Militar são:
- Nos termos da Constituição do Estado do RS, o comando supremo da Brigada Militar é exercido:
Legislação – LC 10.990/97 (Estatuto)
- De acordo com a LC nº 10.990/1997, círculos hierárquicos são:
- O Estatuto define como "a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o servidor militar é investido legalmente, quando conduz homens ou di…
- A situação transitória na qual o servidor militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo sem número, den…
Legislação – Lei Maria da Penha
- Em município que não é sede de comarca, uma guarnição atende ocorrência de violência doméstica com risco atual à vida da mulher. Não há delegado dispo…
- Recebido o pedido da ofendida, a autoridade policial deverá remeter ao juiz o expediente apartado com o pedido de medidas protetivas de urgência no pr…
- Aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista:
Matemática
- Uma viatura percorre 240 km consumindo 30 litros de combustível. Mantido o mesmo consumo, quantos litros serão necessários para percorrer 360 km?
- Em um grupo de 40 policiais, 25 fizeram o curso de tiro, 18 fizeram o curso de direção defensiva e 7 fizeram os dois cursos. Quantos policiais não fiz…
- De um grupo de 5 soldados, deseja-se escolher uma dupla para uma missão, sem distinção de função entre os dois. Quantas duplas diferentes podem ser fo…
Português – Gramática
- Assinale a frase em que o acento indicativo de crase está empregado corretamente.
- Em "O policial manteve a calma, embora o suspeito estivesse armado", a conjunção destacada "embora" estabelece relação de:
- Assinale a alternativa em que o pronome relativo está empregado de acordo com a norma-padrão.
Português – Redação Oficial
- De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (2018), qual o vocativo adequado em comunicação dirigida ao Presidente da República?
- Segundo o Manual de Redação da Presidência da República (2018), o fecho "Respeitosamente," deve ser empregado:
- Ao empregar o pronome de tratamento "Vossa Excelência", a concordância verbal e pronominal correta é:
Estudos Prova OAB
Direito Administrativo
- A modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração realiza diálogos com licitantes previamente selecionado…
- São estáveis, segundo a Constituição, após
- Segundo a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), as pessoas jurídicas serão responsabilizadas pelos atos lesivos praticados em seu interesse ou benefíci…
Direito Ambiental
- Segundo a Lei Complementar 140/2011, compete à União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades
- A Política Nacional de Resíduos Sólidos instituiu a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o instrumento pelo qual fabricant…
- Segundo a Lei 6.938/1981, é poluidor
Direito Civil
- Segundo o Código Civil, com a redação da Lei 13.874/2019, a desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada em caso de abuso caracterizad…
- A interrupção da prescrição, segundo o Código Civil,
- Na usucapião especial urbana, aquele que possuir como sua área urbana de até 250 m², por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a par…
Direito Constitucional
- Sobre o direito de reunião, a Constituição estabelece que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,
- Cabe mandado de injunção quando
- Possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade, sem necessidade de demonstrar pertinência temática,
Direito Eleitoral
- Segundo o STF, a perda do mandato por infidelidade partidária, em razão de desfiliação sem justa causa,
- Constitui justa causa para a desfiliação partidária, segundo a Lei dos Partidos Políticos:
- São condições de elegibilidade, na forma da lei:
Direito Empresarial
- Na sociedade em comum, todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais,
- O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência,
- Deferido o processamento da recuperação judicial, ficam suspensas as execuções contra o devedor pelo prazo de
Direito Financeiro
- Na esfera municipal, o limite de despesa com pessoal é repartido da seguinte forma:
- Segundo a LRF, a transferência voluntária é a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio o…
- Segundo a Constituição, é vedado o início de programas ou projetos
Direito Internacional
- A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros
- O Tratado de Assunção (1991) criou o Mercosul, que adquiriu personalidade jurídica de direito internacional com o
- Segundo a Lei de Arbitragem, a sentença arbitral estrangeira, para ser reconhecida ou executada no Brasil,
Direito Penal
- Segundo a Súmula 444 do STJ, é vedada a utilização de
- Para efeito de reincidência, não prevalece a condenação anterior se, entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior, tiver dec…
- São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime,
Direito Previdenciário
- O auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão
- Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal
- A saúde, segundo a Constituição, é
Direito Processual Civil
- A incompetência relativa
- O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente, levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal. Trata-s…
- É impenhorável, segundo o CPC,
Direito Processual Penal
- Após a resposta à acusação, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar, entre outras hipóteses,
- A revisão criminal
- Segundo o CPP, a cadeia de custódia é
Direito Processual do Trabalho
- Em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamaç…
- Cabe agravo de petição
- Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo,
Direito Tributário
- As contribuições sociais para a seguridade social, previstas no art. 195 da Constituição,
- A denúncia espontânea, acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora,
- Segundo a Súmula Vinculante 31, é inconstitucional a incidência do ISS sobre operações de
Direito do Consumidor
- Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial para reclamar
- Os cadastros e dados de consumidores não podem conter informações negativas referentes a período superior a
- O fornecedor que, posteriormente à introdução do produto no mercado, tiver conhecimento da periculosidade que apresente deverá
Direito do Trabalho
- Após a Reforma Trabalhista, segundo a CLT, não caracteriza grupo econômico
- O trabalho noturno urbano, executado entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, terá remuneração superior à do diurno, com acréscimo de pelo …
- Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições
Direitos Humanos
- O Protocolo Adicional à Convenção Americana em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais é conhecido como
- Os Princípios de Yogyakarta tratam da aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à
- A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ONU, 1965) admite a adoção de ações afirmativas, considerando…
Estatuto da Criança e do Adolescente
- Segundo a Súmula 108 do STJ, a aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente pela prática de ato infracional
- A adoção, segundo o ECA,
- Segundo a Constituição, é proibido qualquer trabalho a menores de
Filosofia do Direito
- Segundo Aristóteles, a equidade (epieikeia) é
- Segundo Alexy, a colisão entre princípios resolve-se
- Para Montesquieu, em O Espírito das Leis, a liberdade política exige que
Ética Profissional
- Sobre os honorários de sucumbência, assinale a afirmativa correta.
- O advogado que sofreu sanção disciplinar pode requerer reabilitação
- Sobre a sociedade de advogados, é correto afirmar que
Estudos CSPM / Del. PC
Criminologia
- A teoria do etiquetamento (labeling approach), associada a Howard Becker, sustenta que:
- Na criminologia, a prevenção terciária do delito:
Direito Administrativo
- O abuso de poder, na doutrina administrativista, comporta as seguintes espécies:
- A contratação de fornecedor exclusivo de determinado equipamento, comprovada a exclusividade, é hipótese de:
- A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) prevê, quanto às pessoas jurídicas que praticam atos lesivos contra a Administração:
Direito Constitucional
- Quanto ao habeas corpus, é correto afirmar:
- As decisões definitivas de mérito proferidas pelo STF nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade prod…
- Compete à Polícia Federal, entre outras atribuições constitucionais:
Direito Penal
- Quanto ao estupro de vulnerável (art. 217-A do CP), segundo a Súmula 593 do STJ:
- No tráfico privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006), é correto afirmar:
- Na Lei de Lavagem de Dinheiro, após a Lei nº 12.683/2012:
Direito Penal Militar
- Militar estadual em serviço que pratica homicídio doloso contra civil será julgado:
- A Justiça Militar estadual tem competência para processar e julgar:
- Segundo o Código Penal Militar, o crime de recusa de obediência consiste em:
Direitos Humanos
- O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, criado pela Convenção Americana (Pacto de San José), tem como órgãos de supervisão:
- Segundo a jurisprudência do STF, os tratados internacionais de direitos humanos aprovados sem o rito do art. 5º, § 3º, da CF, como o Pacto de San José…
- A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) assegura, quanto à nacionalidade, que:
Legislação Extravagante
- Segundo a Lei de Tortura (Lei 9.455/1997), a condenação acarreta:
- Na Lei de Abuso de Autoridade, constranger o preso, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a exibir-se à curios…
- A Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022), que trata da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, prevê o afastamento imediato do agr…
Medicina Legal
- Instrumentos que atuam por pressão sobre uma superfície, produzindo escoriações, equimoses, hematomas e fraturas, são classificados como:
- A marca elétrica de Jellinek é característica de:
- Sobre a rigidez cadavérica, é correto afirmar:
Processo Penal
- De acordo com a Súmula Vinculante 14 do STF, o defensor tem direito de:
- É considerado em flagrante delito, na modalidade imprópria (quase flagrante), quem:
- Conforme a Lei 12.850/2013, considera-se organização criminosa a associação de:
Processo Penal Militar
- O Inquérito Policial Militar (IPM) deve terminar no prazo de:
- O IPM é instaurado mediante portaria da autoridade militar e, quanto ao encarregado, o CPPM exige que seja: