ÉDON FRANCOESTUDOS

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Questão de Direito Previdenciário

A saúde, segundo a Constituição, é
A) dever exclusivo da iniciativa privada.
B) direito apenas dos contribuintes da seguridade.
C) direito de todos e dever do Estado, com acesso universal.
D) direito condicionado à contribuição prévia.
Ver resposta comentada
Gabarito: C — direito de todos e dever do Estado, com acesso universal.

Comentário

Fundamento: CF, art. 196 ↗

CF, art. 196.

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