Questões grátis · Estudos CSPM / Del. PC · Direitos Humanos · Autoral · CSPM/BM-RS e Delegado PC-RS (perfil IBADE/Fundatec 2025) ✔ Questão revisada
Questão de Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) assegura, quanto à nacionalidade, que:
A) A nacionalidade é concedida exclusivamente pelo critério do sangue.
B) A perda da nacionalidade pode ser imposta como pena por crime comum grave.
C) A nacionalidade depende de residência mínima de dez anos no Estado.
D) Ninguém será arbitrariamente privado da nacionalidade nem de mudá-la.
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