Questões grátis · Estudos Provas Concurso BM/RS · Constitucional – Estado de defesa e de sítio · Autoral · Soldado BM/RS (perfil Fundatec 2017–2025) ✔ Questão revisada
Questão de Constitucional – Estado de defesa e de sítio
Durante o estado de defesa, quanto à prisão por crime contra o Estado, a Constituição estabelece que:
A) O preso poderá permanecer incomunicável por até 72 horas, a critério do executor.
B) A prisão dispensa a comunicação imediata ao juiz competente.
C) É vedada a incomunicabilidade, e a prisão não excede dez dias sem ordem judicial.
D) A prisão pode durar todo o período do estado de defesa, sem ordem judicial.
E) A prisão é limitada a trinta dias e pode ser decretada pelo executor da medida.
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