Questões grátis · Estudos Carreiras Policiais (PC / PP) · Execução Penal e Sistema Prisional · Questão autoral - estilo FUNDATEC (PC-RS / Polícia Penal RS) ✔ Questão revisada
Questão de Execução Penal e Sistema Prisional
Segundo a LEP, a prática de fato previsto como crime doloso
A) não tem consequências disciplinares, pois será apurada exclusivamente na esfera penal comum.
B) constitui falta leve, cuja definição e sanção cabem à legislação local do estado-membro.
C) gera apenas advertência verbal, aplicada por ato motivado do diretor do estabelecimento.
D) constitui falta grave e, se subverter a ordem ou a disciplina internas, sujeita o preso ao RDD.
E) só gera efeitos disciplinares após o trânsito em julgado da condenação pelo novo crime doloso.
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