ÉDON FRANCOESTUDOS

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Questão de Direitos Humanos

Os Princípios de Yogyakarta tratam da aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à
A) proteção de dados pessoais na internet.
B) liberdade religiosa e de culto.
C) orientação sexual e identidade de gênero.
D) proteção de refugiados ambientais.
Ver resposta comentada
Gabarito: C — orientação sexual e identidade de gênero.

Comentário

Fundamento: Princípios de Yogyakarta

Os Princípios de Yogyakarta (2006, atualizados em 2017) não são tratado, mas servem de parâmetro interpretativo.

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