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Questão de Filosofia do Direito

Para Montesquieu, em O Espírito das Leis, a liberdade política exige que

A) o juiz crie livremente o direito aplicável.

B) o povo exerça diretamente todas as funções do Estado.

C) o poder freie o poder, separando as funções estatais.

D) todos os poderes se concentrem em uma pessoa virtuosa.

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Gabarito: C — o poder freie o poder, separando as funções estatais.

Fundamento: Montesquieu, O Espírito das Leis

Montesquieu afirma que, para não se abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.

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