Questões grátis · Estudos Provas Concurso BM/RS · Constitucional – Direitos fundamentais (art. 5º) · Autoral · Soldado BM/RS (perfil Fundatec 2017–2025) ✔ Questão revisada
Questão de Constitucional – Direitos fundamentais (art. 5º)
A Constituição Federal considera crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
A) O racismo e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional.
B) Todos os crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa.
C) A tortura e o racismo, que também são imprescritíveis e inafiançáveis.
D) Os crimes contra a Administração Pública e o terrorismo.
E) A tortura, o tráfico de entorpecentes, o terrorismo e os hediondos.
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