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Questão de Filosofia do Direito

Segundo Aristóteles, a equidade (epieikeia) é
A) a correção da lei quando ela falha por ser geral demais.
B) o mesmo que justiça distributiva, segundo o mérito.
C) uma justiça superior que dispensa a aplicação da lei.
D) a aplicação literal da lei em qualquer caso concreto.
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Gabarito: A — a correção da lei quando ela falha por ser geral demais.

Comentário

Fundamento: Aristóteles, Ética a Nicômaco, Livro V

Para Aristóteles, a equidade corrige a justiça legal onde a lei, por ser geral, falha em atender ao caso particular; o equitativo é justo e superior a uma espécie de justiça.

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