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Questão de Direito Penal

São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime,
A) maior de 60 anos, na data do fato.
B) menor de 18 anos, em qualquer caso.
C) primário e de bons antecedentes, com confissão.
D) menor de 21 anos, ou maior de 70 na sentença.
Ver resposta comentada
Gabarito: D — menor de 21 anos, ou maior de 70 na sentença.

Comentário

Fundamento: CP, art. 115 ↗

CP, art. 115.

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