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Questão de Direito Eleitoral
Segundo o STF, a perda do mandato por infidelidade partidária, em razão de desfiliação sem justa causa,
A) não existe no ordenamento jurídico brasileiro.
B) não se aplica aos eleitos pelo sistema majoritário.
C) aplica-se apenas aos Senadores e aos suplentes.
D) aplica-se a todos os cargos eletivos, sem distinção.
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