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Questão de Direito Internacional

Segundo a Lei de Arbitragem, a sentença arbitral estrangeira, para ser reconhecida ou executada no Brasil,
A) depende de nova arbitragem realizada no Brasil.
B) depende de homologação pelo STF, em instância única.
C) sujeita-se unicamente à homologação do STJ.
D) dispensa qualquer homologação, por ser título executivo.
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Gabarito: C — sujeita-se unicamente à homologação do STJ.

Comentário

Fundamento: Lei 9.307/1996, art. 35 ↗

Lei 9.307/1996, art. 35, com a redação da Lei 13.129/2015. O Brasil é parte da Convenção de Nova York de 1958.

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