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Questão de Direito Ambiental

Segundo a Lei 6.938/1981, é poluidor

A) somente a pessoa jurídica de direito privado que explora a atividade.

B) somente quem causa diretamente o dano ambiental, por ação própria.

C) pessoa física ou jurídica, pública ou privada, direta ou indiretamente.

D) somente a pessoa física que pratica a conduta degradante.

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Gabarito: C — pessoa física ou jurídica, pública ou privada, direta ou indiretamente.

Lei 6.938/1981, art. 3º, IV. Por isso o Estado pode responder como poluidor indireto, inclusive por omissão na fiscalização.

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