Questões grátis · Estudos Prova OAB · Direito Constitucional · Questão autoral - estilo OAB/FGV ✔ Questão revisada
Questão de Direito Constitucional
Sobre o direito de reunião, a Constituição estabelece que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,
A) somente com autorização judicial obtida com antecedência mínima de cinco dias.
B) independentemente de autorização, exigido apenas prévio aviso à autoridade.
C) apenas em horários previamente definidos em lei municipal específica.
D) mediante autorização prévia da autoridade policial da circunscrição.
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