Questões grátis · Estudos Provas Concurso BM/RS · Direitos Humanos – Tortura (Lei 9.455/97) · Autoral · Soldado BM/RS (perfil Fundatec 2017–2025) ✔ Questão revisada
Questão de Direitos Humanos – Tortura (Lei 9.455/97)
Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, configura:
A) Apenas o crime de maus-tratos.
B) Abuso de autoridade, exclusivamente.
C) Crime de tortura (tortura-castigo).
D) Lesão corporal leve, se não houver sequela.
E) Constrangimento ilegal qualificado.
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