Questões grátis · Estudos Prova OAB · Direito Processual Penal · Questão autoral - estilo OAB/FGV ✔ Questão revisada
Questão de Direito Processual Penal
Após a resposta à acusação, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar, entre outras hipóteses,
A) a confissão espontânea do acusado na resposta escrita.
B) excludente manifesta de ilicitude ou fato evidentemente atípico.
C) a primariedade e os bons antecedentes do acusado.
D) a ausência de testemunhas de defesa arroladas no prazo.
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