Questões grátis · Estudos Provas Concurso BM/RS · Direitos Humanos – Tortura (Lei 9.455/97) · Autoral · Soldado BM/RS (perfil Fundatec 2017–2025) ✔ Questão revisada
Questão de Direitos Humanos – Tortura (Lei 9.455/97)
Segundo a Lei nº 9.455/1997, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
A) Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceiro.
B) Com o fim exclusivo de obter vantagem econômica indevida para si ou para outrem.
C) Em qualquer abordagem policial em que se faça uso de algemas no conduzido.
D) Somente quando resultar lesão corporal grave ou gravíssima comprovada por perícia.
E) Com o fim de manter a disciplina interna, quando a vítima estiver sob custódia.
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