ÉDON FRANCOESTUDOS

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Questão de Direito Penal

Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, usando de violência contra a pessoa, configura
A) fuga de pessoa presa.
B) fato atípico, pois a fuga é direito do preso.
C) apenas falta disciplinar.
D) favorecimento real.
E) evasão mediante violência contra a pessoa.
Ver resposta comentada
Gabarito: E — evasão mediante violência contra a pessoa.

Comentário

Fundamento: CP, art. 352 ↗

CP, art. 352. Trata-se de crime de atentado: a pena é a mesma para quem se evade e para quem apenas tenta evadir-se. A fuga sem violência não é crime, mas constitui falta grave (LEP, art. 50, II).

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