ÉDON FRANCOESTUDOS

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Questão de Direito Processual Penal

Considera-se em flagrante delito quem
A) é apontado como autor em boletim de ocorrência registrado na semana anterior ao fato.
B) confessa o crime em entrevista à imprensa, dias após a sua prática, sem ter sido perseguido por ninguém.
C) é perseguido, logo após, por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
D) é encontrado três dias depois com a vítima, sem que tenha havido perseguição ininterrupta.
E) é reconhecido por fotografia no dia seguinte, por testemunha que presenciou a infração.
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Gabarito: C — é perseguido, logo após, por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

Comentário

Fundamento: CPP, art. 302, III ↗

CPP, art. 302, III (flagrante impróprio ou quase flagrante).

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