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Questão de Filosofia do Direito

Segundo Alexy, a colisão entre princípios resolve-se
A) pela declaração de invalidade de um dos princípios em conflito.
B) pela ponderação, com precedência condicionada ao caso concreto.
C) pelo critério cronológico, prevalecendo o princípio mais recente.
D) pela introdução de uma cláusula de exceção definitiva em um deles.
Ver resposta comentada
Gabarito: B — pela ponderação, com precedência condicionada ao caso concreto.

Comentário

Fundamento: Alexy, Teoria dos Direitos Fundamentais

Para Alexy, conflitos de regras se resolvem por cláusula de exceção ou invalidade; colisões de princípios, por ponderação, com precedência condicionada às circunstâncias do caso.

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