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Questão de Legislação Estatutária e Institucional (PC-RS e Polícia Penal RS)

Segundo o Estatuto da Polícia Penal do RS, no curso de formação, que integra o estágio probatório, exige-se
A) frequência integral, admitidas faltas justificadas até 10%, e nota mínima de 70%.
B) frequência mínima de 50%, sem avaliação de aproveitamento nas disciplinas.
C) aprovação apenas no teste de aptidão física aplicado ao final do curso.
D) apenas a presença no primeiro dia, para fins de registro do início do exercício.
E) aproveitamento mínimo de 50% na média geral, dispensado o controle de frequência.
Ver resposta comentada
Gabarito: A — frequência integral, admitidas faltas justificadas até 10%, e nota mínima de 70%.

Comentário

Fundamento: Lei 16.449/2025 (RS), art. 32, §§ 1º e 3º ↗

Lei 16.449/2025, art. 32, §§ 1º e 3º: frequência integral, admitido até 10% de faltas justificadas, e aproveitamento mínimo de 70% em cada disciplina.

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