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Questão de Direito Civil

Segundo o Código Civil, com a redação da Lei 13.874/2019, a desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada em caso de abuso caracterizado
A) pela mera existência de grupo econômico entre as sociedades.
B) por desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
C) pela simples insolvência da pessoa jurídica executada.
D) pelo encerramento regular da sociedade, com baixa.
Ver resposta comentada
Gabarito: B — por desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Comentário

Fundamento: CC, art. 50 ↗

CC, art. 50, caput e §4º (teoria maior).

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