ÉDON FRANCOESTUDOS

Questões grátis · Estudos Provas Concurso BM/RS · Constitucional – Direitos fundamentais (art. 5º) · Autoral · Soldado BM/RS (perfil Fundatec 2017–2025) ✔ Questão revisada

Questão de Constitucional – Direitos fundamentais (art. 5º)

Ao efetuar uma prisão, o policial militar deve observar que o preso:
A) Será informado de seus direitos, inclusive o de permanecer calado.
B) Só terá direito de permanecer calado quando interrogado pelo juiz.
C) Deve ser identificado criminalmente, ainda que civilmente identificado.
D) Terá a prisão comunicada ao juiz competente no prazo de cinco dias.
E) Poderá ser mantido incomunicável até a lavratura do auto de prisão.
Ver resposta comentada
Gabarito: A — Será informado de seus direitos, inclusive o de permanecer calado.

Comentário

Fundamento: CF, art. 5º, LVIII, LXII e LXIII ↗

O preso deve ser informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, assegurada a assistência da família e de advogado (LXIII); a prisão é comunicada imediatamente ao juiz e à família ou pessoa indicada (LXII); o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo hipóteses legais (LVIII). Base: CF/1988, art. 5º, LVIII, LXII e LXIII.

Gostou? Há muito mais lá dentro

Banco completo de Estudos Provas Concurso BM/RS, caderno de erros, simulados no formato da prova, plano de estudos e flashcards de lei seca.

Criar meu cadastroConhecer a plataforma

Outras questões de Constitucional – Direitos fundamentais (art. 5º)