Termos de Uso

Versão 2026-10-23.

1. O que é a plataforma

A plataforma Édon Franco Estudos é uma iniciativa independente e gratuita de apoio ao estudo, com questões de múltipla escolha, simulados, gabaritos comentados e materiais. Ela não tem vínculo com a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil, a Polícia Penal, a Ordem dos Advogados do Brasil, a FGV, a Fundatec ou qualquer outra banca, órgão ou instituição pública, e não fala em nome deles. Nomes de bancas e órgãos aparecem só para indicar o estilo ou a origem de uma questão.

2. Acesso

O cadastro é pessoal. As áreas abertas ao público são liberadas assim que o cadastro é concluído; algumas áreas são restritas e liberadas só pelo administrador. O administrador pode recusar, suspender ou revogar acessos a qualquer momento, inclusive em caso de descumprimento destes termos. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e não deve compartilhar a conta.

3. Conteúdo

O conteúdo tem finalidade exclusivamente educativa. Apesar do cuidado na elaboração, pode haver erros ou desatualizações, especialmente após mudanças na legislação, na jurisprudência ou nos editais. Confira sempre a lei, o edital e as fontes oficiais. A plataforma não garante aprovação em concurso ou exame.

Se encontrar um erro em uma questão, avise o administrador para que ela seja revisada.

4. O que não é permitido

• Copiar, reproduzir em massa, vender ou redistribuir as questões e os materiais;
• Divulgar fora da plataforma o conteúdo de áreas de acesso restrito;
• Usar robôs, scripts ou meios automatizados para acessar ou extrair conteúdo;
• Tentar acessar áreas não liberadas ou contas de outras pessoas.

5. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

6. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados, e a versão em vigor fica sempre nesta página. Dúvidas: fale com o administrador.